Institucional
Governança do Programa Centelha
A realização de um projeto de incentivo ao empreendedorismo inovador em âmbito nacional, demanda uma estrutura de governança que priorize o trabalho integrado de diferentes atores de ciência, tecnologia e inovação do país, em detrimento da centralização de esforços em uma única entidade ou instituição.
Pensando nisso, a estrutura de governança do Programa Centelha foi desenhada de modo a valorizar o trabalho cooperado entre tais atores, garantindo que a soma dos esforços individuais resulte em uma iniciativa sólida e que possa ser disseminada por todo o país.
As instituições promotoras compõem o nível estratégico da governança. O MCTI é responsável pela coordenação do Programa em nível nacional e por estabelecer estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação. A FINEP é responsável auxiliar na formulação e no aperfeiçoamento das estratégias de implementação, gestão, acompanhamento e avaliação do Programa; selecionar os parceiros operacionais estaduais; repassar subvenção econômica, descentralizada e realizar o acompanhamento e a avaliação da execução dos instrumentos firmados com os parceiros operacionais estaduais. O CNPq é responsável pela concessão de bolsas de fomento tecnológico, com a finalidade de capacitar e agregar recursos humanos nas empresas apoiadas pelo programa e realizar o acompanhamento e a avaliação da execução das bolsas concedidas e dos resultados e impactos dos projetos.
Os parceiros estratégicos compõem o nível técnico da governança. A Fundação CERTI, por meio de um Termo de Colaboração firmado junto ao MCTI, tem o papel de apoiar o MCTI, a FINEP e o CNPq na implementação do Centelha, sendo responsável por oferecer a metodologia, ferramentas, suporte e orientação aos parceiros executores estaduais, além de acompanhar a execução do Programa em nível nacional e monitorar os seus resultados.
O CONFAP atua como parceiro na articulação nacional dos órgãos de fomento estaduais e apoio à execução do Programa de forma descentralizada. Tem como papel fazer o intermédio entre as instituições promotoras e as Fundações de Amparo de todos os estados.
MCTI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é um órgão da Presidência da República com Estrutura Regimental definida e atualizada pelo Decreto nº 11.334, 1º de janeiro de 2023, responsável pelas políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação, pelo planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação das atividades de ciência, tecnologia e inovação e outras competências.
FINEP
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), é uma empresa pública brasileira vinculada ao MCTI, sediada no Rio de Janeiro e tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma fundação pública vinculada ao MCTI e tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento. Criado em 1951, desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.
CONFAP
O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) é uma organização sem fins lucrativos, que tem por objetivo promover uma melhor articulação dos interesses das agências estaduais de fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação no Brasil. Criado em 28 de abril de 2006, congrega 27 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), e trabalha como parte ativa do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
CERTI
A Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua como articuladora de um conjunto de empreendimentos e ações promotoras e fomentadoras para o crescimento regional e nacional do ecossistema de inovação. Fundada em 1984 em Florianópolis/SC, a Fundação CERTI é uma das organizações pioneiras nas ações de empreendedorismo inovador no país.
Instituições executoras
As instituições executoras compõem o nível operacional e os estados interessados em participar do Centelha submetem suas propostas à carta convite lançada pela FINEP. Firmado o acordo entre as partes, compete aos Parceiros Operacionais Estaduais do Programa Centelha: implementar, gerir, acompanhar e avaliar o programa em nível estadual, em consonância com as diretrizes e orientações do MCTI e das agências federais de fomento; promover a articulação entre os diversos atores que irão constituir a rede de parceiros do Programa em nível estadual; e realizar os processos de seleção, contratação e acompanhamento dos projetos, atuando em nome da FINEP no repasse dos recursos da subvenção econômica, conforme as normas, diretrizes e orientações técnicas do Programa.
